Entenda a importância das Certidões Imobiliárias para os NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Por imóvelDoc Soluções · Publicado em

Para que todos os Negócios Imobiliários sejam feitos com Segurança, a obtenção e análise de certas Certidões Imobiliárias e a Documentação Pessoal são fundamentais!

No intuito de facilitar o entendimento, podemos dividir os documentos indispensáveis à aquisição de um imóvel em três grupos:

Negócios Imobiliários – Certidões com relação ao Imóvel

Os documentos que mais comumente as pessoas conhecem e solicitam são:

  • Matrícula do Imóvel;
  • Declaração de Quitação de Débitos Condominiais;
  • Certidão Negativa de Débitos de IPTU.

Todos estes documentos devem estar atualizados, ou seja, não podem ter sido obtidos há mais de 30 dias.

Por que esse prazo é tão importante?

Porque uma eventual dívida recente não aparecerá em documentos mais antigos.

E essa dívida acompanhará o bem, ou seja, se você comprar um imóvel com dívidas as dívidas passarão a ser suas.

Isso vale principalmente para o Condomínio e o IPTU.

Negócios Imobiliários – Certidões do Vendedor e suas Empresas

O mesmo cuidado com relação ao prazo de expedição se aplica as Certidões em nome do Vendedor e de suas Empresas.

Com estes documentos o Comprador obterá informações sobre alguma dívida ou Processo em andamento que poderá atingir o negócio que está sendo feito.

Além de eventuais dívidas e processos que serão apontados nas Certidões Imobiliárias, deverá ser apresentada também toda a Documental Pessoal do Vendedor (certidão de solteiro/casamento, RG, CPF, etc…).

Será através da Documentação Pessoal que o Comprador tomará ciência do Estado Civil do Vendedor, bem como, poderá determinar a necessidade do seu cônjuge assinar o contrato/escritura, por exemplo.

Deverá ser verificado também a existência de sociedades empresárias em nome do Vendedor e uma vez apurada a existência, as Certidões Imobiliárias desta Empresa deverão ser apresentada também.

Cuidados Importantes em Negócios Imobiliários

Havendo apontamentos nestas Certidões que indiquem a existência de demandas (processos) contra o Vendedor e/ou sua Empresa, deverá ser investigado se não existe em razão de tal processo alguma penhora ou indisponibilidade do bem que está sendo adquirido.

É necessário um CUIDADO muito grande quando existem apontamentos (processos) nas Certidões.

Principalmente com os que estiverem em fase de execução.

Nestes poderemos ter uma fraude na venda e compra que levará à anulação ou ineficácia do negócio feito, expondo o Comprador a um enorme risco de perder os valores pagos.

Através da correta obtenção das Certidões Imobiliárias do Imóvel, Vendedor e suas Empresas, isto poderá ser evitado!

O Comprador saberá quais seriam os problemas eventualmente existentes e assim ter a devida segurança para optar em concluir ou não o negócio em razão dos riscos existentes.

Por fim, quanto às Empresas, como as suas dívidas podem ser transferidas aos seus Sócios é fundamental a retirada das Certidões da Empresa também.

Desta forma evitamos que o bem objeto da negociação não corra o risco de responder por eventuais pendências.

Registro de Imóveis – Negócios Imobiliários

Primando sempre pela Segurança, a Escritura Pública e/ou o Contrato de Financiamento deverão ser levados a Registro no Oficial de Registro de Imóveis competente no menor prazo possível!

Caso aconteça algum problema o Comprador de boa-fé que primeiro levar a registro seu título aquisitivo (escritura e/ou contrato) é quem se tornará Proprietário.

Assim, o registro da escritura ou contrato de financiamento é de suma importância para a concretização do negócio.

Negócios Imobiliários com segurança — imóvelDoc Soluções

Conclusão

Sempre que desejar fazer Negócios Imobiliários com toda a segurança que você merece, conte no que precisar com os serviços da imóvelDoc Soluções!

Por imóvelDoc Soluções. Revisão técnica: Dr. Luiz Gustavo Santos Pirôllo — OAB/SP 172.928.

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